Apelação / Remessa Necessária 5006403-86.2021.4.03.6128 - TRF3 | JusConsulta

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Apelacao Remessa NecessariaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/02/2025

Valor da Causa

R$ 442.454,81

Orgao julgador

Gab. 51 - DES. FED. FONSECA GONÇALVES

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara Federal de Campinas

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

40.***.***.0001-24

Autor

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Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

12/12/2025, 15:37

Transitado em Julgado em 09/12/2025

12/12/2025, 15:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 17:42

Decorrido prazo de RUTH LORA DE SOUZA COSTA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 00:50

Publicado Decisão em 14/10/2025.

14/10/2025, 00:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2025, 16:50

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 16:50

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e não-provido

10/10/2025, 16:17

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Gabinete do Relator

24/02/2025, 15:40

Conclusos para julgamento

24/02/2025, 15:40

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

24/02/2025, 15:38

Recebidos os autos

24/02/2025, 08:08

Recebido pelo Distribuidor

24/02/2025, 08:08

Distribuído por sorteio

24/02/2025, 08:08

Documentos

Decisão

•10/10/2025, 16:17

Ato ordinatório

•28/01/2025, 18:04

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legal

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Sentença

•12/11/2024, 16:28

Ato ordinatório

•20/02/2024, 14:39

Despacho

•30/10/2023, 16:07

Despacho

•24/05/2023, 17:53

Despacho

•08/06/2022, 16:07

Despacho

•25/02/2022, 12:37

Decisão

•28/01/2022, 13:59

Ato ordinatório

•07/01/2022, 11:39