Agravo em Recurso Especial 5023976-62.2019.4.03.0000 - TRF3 | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF33° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/07/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Ação Rescisória · Gab. 28 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Partes do Processo

JOAO TRIVELLATO

CPF 188.***.***-65

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

13/09/2021, 13:19

Transitado em Julgado em 13/09/2021

13/09/2021, 13:19

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Perguntas Frequentes

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2021 Petição Nº 377299/2021 - AgInt

18/08/2021, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/08/2021, 19:14

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0377299 - AgInt no AREsp 1859167 - Publicação prevista para 18/08/2021

17/08/2021, 14:31

Não conhecido o recurso de JOAO TRIVELLATO, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00377299/2021 - AgInt no AREsp 1859167/SP

16/08/2021, 23:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000507-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/08/2021, 07:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2021

02/08/2021, 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/07/2021, 22:36

Incluído em pauta para 10/08/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00377299/2021 - AgInt no AREsp 1859167/SP

30/07/2021, 16:43

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

30/07/2021, 09:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

02/07/2021, 09:36

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

02/07/2021, 09:30

Determinada a distribuição do feito

01/07/2021, 15:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

22/06/2021, 16:00

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•18/08/2021, 06:17

EMENTA / ACORDÃO

•17/08/2021, 14:31

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•01/07/2021, 15:25

DECISÃO TERMINATIVA

•13/04/2021, 13:52

-

•18/03/2021, 10:20

-

•18/03/2021, 10:20

-

•18/03/2021, 10:20

-

•18/03/2021, 10:20

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