Recurso Inominado Cível 0001015-56.2012.4.03.6307 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelCompetência da Justiça FederalCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/03/2012

Valor da Causa

R$ 4.892,00

Orgao julgador

30º Juiz Federal da 10ª TR SP

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1ª Vara Gabinete JEF de Botucatu

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

CNPJ 26.***.***.0001-23

Autor

AGU

Terceiro

AG

Terceiro

Movimentacoes

Remessa - BAIXA DEFINITIVA DA TURMA RECURSAL - LOTE DIRE 62430

10/09/2020, 22:43

Trânsito em julgado - TRANSITO EM JULGADO - CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO DE DECISÃO

10/09/2020, 22:30

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

PROCURADORIA-SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO LEITE GASPAROTTO

OAB/SP 191458•Representa: PASSIVO

Juntada de certidão - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO CERTIDÃO - CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO

10/09/2020, 19:43

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO TR Nº 2020/9301147229 - UNIAO FEDERAL (AGU)

13/08/2020, 14:14

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO TR Nº 2020/9301147229 - - (DECISÃO) 2020/9301147229 - UNIAO FEDERAL (AGU)

13/08/2020, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 06/08/2020 DECISÃO TR2020/9301147229

06/08/2020, 10:59

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2020/9301147229 - UBIRAJARA APARECIDO TEIXEIRA

06/08/2020, 10:59

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2020/9301147229 - EXPEDIENTE Nº 2020/9301001511

04/08/2020, 13:30

Decisão Interlocutória de Mérito - DESPACHO/DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - TERMO Nº 2020/9301147229

03/08/2020, 18:42

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO TR Nº 2020/9301147229 - UNIAO FEDERAL (AGU)

03/08/2020, 18:42

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO TR Nº 2020/9301025550 - UNIAO FEDERAL (AGU)

12/03/2020, 15:08

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO TR Nº 2020/9301025550 - - (DECISÃO) 2020/9301025550 - UNIAO FEDERAL (AGU)

12/03/2020, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 05/03/2020 DECISÃO TR2020/9301025550

05/03/2020, 10:42

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2020/9301025550 - UBIRAJARA APARECIDO TEIXEIRA

05/03/2020, 10:42

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2020/9301025550 - EXPEDIENTE Nº 2020/9301000372

03/03/2020, 13:11

Documentos

SENTENÇA

•19/08/2021, 21:47

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2021, 15:33

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2021, 14:51

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2021, 13:59

ATO ORDINATÓRIO

•20/11/2020, 14:56

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2020, 08:03

DECISÕES SEGUNDO GRAU

•03/08/2020, 18:42

DECISÕES SEGUNDO GRAU

•02/03/2020, 17:37

DESPACHO

•17/05/2017, 17:17

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2016, 13:49

ACÓRDÃO

•22/07/2016, 17:02

ACÓRDÃO

•13/06/2016, 11:15

DESPACHO

•14/10/2014, 13:52

SENTENÇA

•24/09/2014, 15:34

DESPACHO

•27/06/2014, 13:52

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h