Arquivado Definitivamente
01/12/2023, 11:10Transitado em Julgado em 01/12/2023
01/12/2023, 11:10Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023, 00:03Decorrido prazo de HORACIO BATISTA FERREIRA em 26/10/2023 23:59.
27/10/2023, 00:11Publicado Sentença em 02/10/2023.
02/10/2023, 00:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
30/09/2023, 00:04Expedição de Outros documentos.
28/09/2023, 15:54Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023, 15:54Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/09/2023, 15:26Conclusos para julgamento
28/09/2023, 06:29Decorrido prazo de HORACIO BATISTA FERREIRA em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023, 00:19Publicado Despacho em 19/09/2023.
19/09/2023, 00:19Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
19/09/2023, 00:19Expedição de Outros documentos.
15/09/2023, 17:27Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023, 14:35