Apelação / Remessa Necessária 5004697-68.2021.4.03.6128 - TRF3 | JusConsulta

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Apelacao Remessa NecessariaIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/03/2022

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Orgao julgador

Gab. Vice Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Autor

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VULKAN DO BRASIL LTDA.

CNPJ 46.***.***.0001-20

Autor

PROCURADORIA DA REPUBLICA EM PRESIDENTE PRUDENTE

Terceiro

AGRAVADO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIANA BITTAR FERREIRA DE AGUIAR

OAB/SP 383786•Representa: ATIVO

MARCIO CARNEIRO SPERLING

OAB/SP 183715•Representa: ATIVO

LUIS GUSTAVO ZACARIAS DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCIO CARNEIRO SPERLING

OAB/SP 183715•Representa: PASSIVO

MARIANA BITTAR FERREIRA DE AGUIAR

OAB/SP 383786•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Autos Suspensos ou Sobrestados

02/05/2024, 14:23

Decorrido prazo de VULKAN DO BRASIL LTDA. em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 00:05

Decorrido prazo de VULKAN DO BRASIL LTDA. em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 00:04

Juntada de Petição de manifestação

19/03/2024, 11:08

Publicado Decisão em 18/03/2024.

18/03/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

16/03/2024, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

14/03/2024, 15:15

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 08:50

Expedição de Comunicação via sistema.

14/03/2024, 08:50

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1237

13/03/2024, 17:59

Conclusos para admissibilidade recursal

27/11/2023, 06:13

Juntada de Petição de contrarrazões

24/11/2023, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023, 14:18

Juntada de certidão

10/11/2023, 14:18

Remetidos os Autos (para processamento) para Subsecretaria dos Feitos da Vice-Presidência

10/11/2023, 12:54

Documentos

Decisão

•14/03/2024, 08:50

Decisão

•13/03/2024, 17:59

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legal

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Documento Comprobatório

•27/10/2023, 22:58

Acórdão

•02/10/2023, 12:27

Acórdão

•22/09/2023, 21:04

Ato ordinatório

•19/06/2023, 16:09

Ato ordinatório

•19/06/2023, 16:08

Ato ordinatório

•02/06/2023, 14:27

Ato ordinatório

•02/06/2023, 14:25

Embargos de Declaração

•31/05/2023, 13:35

Acórdão

•23/05/2023, 12:46

Acórdão

•22/05/2023, 15:13

Ato ordinatório

•06/03/2023, 12:58

Ato ordinatório

•06/03/2023, 12:57

Ato ordinatório

•03/03/2023, 14:14