Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
23/11/2020, 15:51Transitado em Julgado em 19/11/2020
20/11/2020, 17:18Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/11/2020 23:59:59.
19/11/2020, 00:27Decorrido prazo de DIRCEIA SANTANA em 23/10/2020 23:59:59.
24/10/2020, 00:19Publicado Acórdão em 01/10/2020.
01/10/2020, 00:14Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2020
01/10/2020, 00:14Expedição de Outros documentos.
29/09/2020, 10:46Expedição de Outros documentos.
29/09/2020, 10:46Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2020, 10:46Conhecido o recurso de DIRCEIA SANTANA - CPF: 182.326.098-50 (APELANTE) e provido em parte
25/09/2020, 15:16Deliberado em Sessão - Julgado
23/09/2020, 02:06Expedição de Outros documentos.
26/08/2020, 16:16Expedição de Outros documentos.
26/08/2020, 16:16Expedição de Outros documentos.
26/08/2020, 16:16Incluído em pauta para 15/09/2020 15:00 Sala de Julgamentos da Décima Turma.
26/08/2020, 16:15