Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
27/10/2023, 17:03Transitado em Julgado em 18/10/2023
26/10/2023, 19:51Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023, 00:21Decorrido prazo de JOSE AMARO DOS SANTOS em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023, 00:05Publicado Acórdão em 13/09/2023.
13/09/2023, 00:05Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
13/09/2023, 00:05Expedição de Outros documentos.
11/09/2023, 11:29Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023, 11:29Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (RECORRENTE) e não-provido
06/09/2023, 13:32Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/09/2023, 15:41Juntada de certidão de julgamento
01/09/2023, 15:30Expedição de Outros documentos.
31/07/2023, 15:51Expedição de Outros documentos.
31/07/2023, 15:51Expedição de Outros documentos.
31/07/2023, 15:51Inclusão em pauta para julgamento de mérito
31/07/2023, 15:42