Agravo em Recurso Especial 0002741-43.2014.4.03.6130 - TRF3 | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF33° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/11/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Osasco 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. DES. FED. JOHONSOM DI SALVO - OE

Partes do Processo

EMC COMPUTER SYSTEMS BRASIL LTDA

CNPJ 01.***.***.0001-23

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

09/10/2020, 16:17

Transitado em Julgado em 09/10/2020

09/10/2020, 16:17

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BRUNO HENRIQUE COUTINHO DE AGUIAR

OAB/SP 246396•Representa: ATIVO

ANA CRISTINA MAIA MAZZAFERRO

OAB/SP 261869•Representa: ATIVO

GUILHERME BUZUTTI VIEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RONALDO RAYES

OAB/SP 114521•Representa: ATIVO

JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES

OAB/SP 154384•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 682998/2020 (Juntada automática)

17/09/2020, 19:18

Protocolizada Petição 682998/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/09/2020

17/09/2020, 19:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/09/2020 Petição Nº 874884/2019 - AgInt

17/09/2020, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/09/2020, 19:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0874884 - AgInt no AREsp 1578079 - Publicação prevista para 17/09/2020

16/09/2020, 13:30

Não conhecido o recurso de EMC COMPUTER SYSTEMS BRASIL LTDA, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 874884/2019 - AgInt no AREsp 1578079

31/08/2020, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000416-2020-AJC-1T)

26/08/2020, 00:42

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000416-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/08/2020, 11:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/08/2020

17/08/2020, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/08/2020, 18:58

Incluído em pauta para 25/08/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00874884/2019 - AgInt no AREsp 1578079/SP

14/08/2020, 17:06

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

13/08/2020, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA Relator

29/06/2020, 15:01

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•17/09/2020, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•16/09/2020, 13:30

DECISÃO TERMINATIVA

•29/11/2019, 08:04

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