Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
10/10/2023, 17:51Transitado em Julgado em 28/09/2023
07/10/2023, 13:43Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023, 00:04Decorrido prazo de BRAZ LUIZ FIGUEIREDO em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023, 00:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
25/08/2023, 20:02Publicado Acórdão em 25/08/2023.
25/08/2023, 20:02Expedição de Outros documentos.
23/08/2023, 13:58Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023, 13:58Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/08/2023, 21:23Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/08/2023, 11:30Juntada de certidão de julgamento
21/08/2023, 11:20Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023, 17:01Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/07/2023, 16:40Conclusos com embargos de declaração
02/06/2023, 15:28Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/06/2023 23:59.
02/06/2023, 00:15