Transitado em Julgado em 27/09/2022
05/10/2022, 23:26Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/09/2022 23:59.
27/09/2022, 00:00Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DE SOUSA em 29/08/2022 23:59.
30/08/2022, 00:04Juntada de Petição de manifestação
08/08/2022, 18:13Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022
05/08/2022, 00:04Publicado Decisão em 05/08/2022.
05/08/2022, 00:04Expedição de Outros documentos.
03/08/2022, 16:00Expedição de Comunicação via sistema.
03/08/2022, 16:00Conhecido o recurso de Subseção Judiciária de São Bernardo do Campo/SP - 1ª Vara Federal (JUIZO RECORRENTE) e não-provido
03/08/2022, 14:47Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Gabinete do Relator
21/07/2022, 14:49Conclusos para julgamento
21/07/2022, 14:49Juntada de certidão
21/07/2022, 14:49Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/07/2022, 14:47Recebido pelo Distribuidor
20/07/2022, 15:26Declarada incompetência
20/07/2022, 12:37