Agravo em Recurso Especial 5025166-30.2018.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF33° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Mandado de Segurança Cível · 9ª Vara Cível Federal de São Paulo 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. Vice Presidência

Partes do Processo

AMWAY DO BRASIL LIMITADA

CNPJ 58.***.***.0001-63

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 10/12/2024

10/12/2024, 18:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 925100/2024

18/10/2024, 17:21

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Nenhum advogado cadastrado

Protocolizada Petição 925100/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/10/2024

18/10/2024, 17:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2024

11/10/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/10/2024, 19:48

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/10/2024

09/10/2024, 21:50

Conheço do agravo de AMWAY DO BRASIL LIMITADA para dar parcial provimento ao Recurso Especial

09/10/2024, 21:50

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

07/10/2024, 18:23

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão fl. 1218/1219.

07/10/2024, 11:44

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

07/10/2024, 08:20

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Especial para restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.

07/10/2024, 08:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

04/10/2024, 11:56

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

04/10/2024, 11:55

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

07/08/2024, 10:31

Transitado em Julgado em 07/08/2024

07/08/2024, 10:31

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/10/2024, 21:50

DECISÃO TERMINATIVA

•12/06/2024, 19:41

-

•29/02/2024, 15:03

-

•29/02/2024, 15:03

-

•29/02/2024, 15:02

-

•29/02/2024, 15:02

-

•29/02/2024, 15:02

-

•29/02/2024, 15:02

-

•29/02/2024, 15:02

-

•29/02/2024, 15:02

-

•29/02/2024, 15:02

-

•29/02/2024, 15:01

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h