DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
Advogados / Representantes
DANILO LOZANO JUNIOR
OAB/SP 184065•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
APELADO: T & C TREINAMENTO, CONSULTORIA E COMERCIAL LTDA Advogado do(a)
APELADO: DANILO LOZANO JUNIOR - SP184065-A I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O O processo em epígrafe foi incluído na pauta de julgamentos do dia 16 de fevereiro de 2022, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente exclusivamente eletrônico. Na mesma sessão ou nas subsequentes poderão ser julgados processos adiados ou constantes de pautas já publicadas. Nos termos da Portaria 01, de 08 de novembro de 2017, da Presidência da Terceira Turma, disponibilizada no Diário Eletrônico (Seção Administrativa) desta Corte em 13/11/2017, ficam as partes intimadas para, querendo, manifestarem, até o início da sessão, através do email [email protected], interesse em proferir sustentação oral, bem como discordância do julgamento do feito em sessão eletrônica, caso em que o feito será ADIADO, para ser julgado na sessão presencial subsequente, independente de nova intimação. São Paulo, 12 de janeiro de 2022.
Intimação de pauta - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5025546-19.2019.4.03.6100 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO
13/01/2022, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
07/07/2020, 23:45
Proferido despacho de mero expediente
17/06/2020, 21:34
Juntada de Petição de manifestação
15/05/2020, 16:21
Expedição de Comunicação via sistema.
26/04/2020, 23:11
Juntada de Petição de contrarrazões
16/03/2020, 17:33
Decorrido prazo de T & C TREINAMENTO, CONSULTORIA E COMERCIAL LTDA em 28/02/2020 23:59:59.
29/02/2020, 01:07
Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO em 21/02/2020 23:59:59.
22/02/2020, 01:53
Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação
21/02/2020, 00:05
Publicado Ato Ordinatório em 21/02/2020.
21/02/2020, 00:05
Expedição de Outros documentos.
18/02/2020, 14:29
Juntada de ato ordinatório
18/02/2020, 14:28
Juntada de Petição de apelação
13/02/2020, 13:08
Publicado Intimação em 03/02/2020.
03/02/2020, 00:34
Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação