Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
11/04/2023, 13:23Transitado em Julgado em 09/03/2023
05/04/2023, 09:27Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/03/2023 23:59.
09/03/2023, 02:10Decorrido prazo de OSVALDO PEDRAO DA SILVA em 01/03/2023 23:59.
02/03/2023, 00:15Publicado Acórdão em 03/02/2023.
03/02/2023, 00:07Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
03/02/2023, 00:07Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2023, 12:44Expedição de Outros documentos.
01/02/2023, 12:44Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/01/2023, 18:17Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/01/2023, 14:13Juntada de certidão de julgamento
27/01/2023, 14:12Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/01/2023, 15:20Conclusos para despacho
05/10/2022, 15:36Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/10/2022 23:59.
04/10/2022, 00:13Decorrido prazo de OSVALDO PEDRAO DA SILVA em 27/09/2022 23:59.
28/09/2022, 00:08