Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAlteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO
SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE DO INSS - SRV
Terceiro
Advogados / Representantes
MARCIO HENRIQUE BOCCHI
OAB/SP 137682•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
18/03/2022, 14:14
Transitado em Julgado em 07/02/2022
18/03/2022, 14:11
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/02/2022 23:59.
08/02/2022, 00:03
Decorrido prazo de EDEMIR DOS SANTOS em 04/02/2022 23:59.
05/02/2022, 00:25
Publicado Sentença em 21/01/2022.
30/01/2022, 03:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022
30/01/2022, 03:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2022, 17:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: EDEMIR DOS SANTOS Advogado do(a)
EXEQUENTE: MARCIO HENRIQUE BOCCHI - SP137682
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Verifico o exaurimento da fase executória nos presentes autos, eis que atendido o disposto nos artigo 16 e 17 da Lei nº 10.259/2001.
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 3ª REGIÃO Av Pereira Barreto, 1299, Paraíso, Santo André, SP, CEP 09190-610 Tel (11) 33829514 – email [email protected] Balcão virtual (seg a sex 12 às 19h) https://www.jfsp.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003065-78.2019.4.03.6317 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santo André
Ante o exposto, julgo extinta a execução, nos termos do inciso II do artigo 924 do Código de Processo Civil. Intimem-se as partes. Transitada em julgado, dê-se baixa no sistema. Santo André, data do sistema.
13/01/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
12/01/2022, 20:04
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/01/2022, 20:04
Conclusos para julgamento
05/01/2022, 09:44
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/11/2021, 12:16
REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR - LEVANTAMENTO PELO REQUERENTE - EM 22/10/2021 POR EDEMIR
DOS SANTOS