Agravo em Recurso Especial 5005933-09.2021.4.03.0000 - TRF3 | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF33° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Agravo de Instrumento · Gab. Vice Presidência

Partes do Processo

SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ 03.***.***.0001-20

Autor

ONE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.

CNPJ 25.***.***.0001-30

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

14/03/2023, 14:03

Transitado em Julgado em 14/03/2023

14/03/2023, 14:03

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Perguntas Frequentes

ALINE CORSETTI JUBERT GUIMARAES

OAB/SP 213510•Representa: ATIVO

RENAN DE OLIVEIRA PAGAMICE

OAB/SP 300161•Representa: ATIVO

LUIZA MARIA PRADO SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

TITO DE OLIVEIRA HESKETH

OAB/SP 72780•Representa: ATIVO

ALESSANDRA PASSOS GOTTI

OAB/SP 154822•Representa: ATIVO

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/02/2023 Petição Nº 967369/2022 - AgInt

16/02/2023, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/02/2023, 19:23

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0967369 - AgInt no AREsp 2188311 - Publicação prevista para 16/02/2023

14/02/2023, 20:50

Conhecido o recurso de SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE SAO PAULO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00967369/2022 - AgInt no AREsp 2188311/SP

13/02/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001180-2022-AJC-2T)

22/12/2022, 12:06

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/12/2022

15/12/2022, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/12/2022, 19:28

Incluído em pauta para 07/02/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00967369/2022 - AgInt no AREsp 2188311/SP

14/12/2022, 17:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

02/12/2022, 09:16

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

02/12/2022, 09:15

Determinada a distribuição do feito

01/12/2022, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

21/11/2022, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/10/2022 e término em 18/11/2022 o prazo para ONE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. apresentar resposta à petição n. 967369/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 216.

21/11/2022, 14:01

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•16/02/2023, 06:18

EMENTA / ACORDÃO

•14/02/2023, 20:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•01/12/2022, 21:50

DECISÃO TERMINATIVA

•27/09/2022, 22:20

-

•15/08/2022, 10:08

-

•15/08/2022, 10:08

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