Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
27/02/2024, 17:28Transitado em Julgado em 22/02/2024
23/02/2024, 07:26Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024, 00:09Decorrido prazo de BENEDITA MARTINS DOGADO MOURA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024, 00:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
19/12/2023, 12:11Publicado Acórdão em 19/12/2023.
19/12/2023, 12:11Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023, 14:25Expedição de Outros documentos.
15/12/2023, 14:25Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/12/2023, 12:04Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/12/2023, 17:35Juntada de certidão de julgamento
13/12/2023, 17:33Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/12/2023, 17:46Conclusos com embargos de declaração
29/11/2023, 11:18Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023, 00:07Decorrido prazo de BENEDITA MARTINS DOGADO MOURA em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023, 11:02