Apelação Cível 5001417-55.2019.4.04.7123 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/11/2020

Valor da Causa

R$ 61.889,12

Orgao julgador

GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª UAA em Alegrete

Partes do Processo

DIRCEU DORNELLES ALMEIDA

CPF 421.***.***-04

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSALGUA01

11/04/2022, 12:09

Transitado em Julgado

11/04/2022, 12:09

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

08/04/2022, 22:57

Juntada de Petição

31/03/2022, 19:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

31/03/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

24/03/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9

28/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2022, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2022, 17:27

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

18/02/2022, 17:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB61 -> ST6

18/02/2022, 00:36

Sentença desconstituída - por unanimidade

17/02/2022, 13:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2022<br>Período da sessão: <b>09/02/2022 00:00 a 16/02/2022 14:00</b>

28/01/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 47

27/01/2022, 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/01/2022, 16:27

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•31/03/2022, 19:17

ACÓRDÃO

•18/02/2022, 00:36

EXTRATO DE ATA

•17/02/2022, 13:08

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h