Apelação Cível 5001254-80.2020.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/10/2022

Valor da Causa

R$ 76.683,88

Orgao julgador

GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 3ª VF de Pelotas

Partes do Processo

ELOI KLUG

CPF 395.***.***-91

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPEL03

19/05/2023, 16:37

Transitado em Julgado

19/05/2023, 16:36

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GETULIO JAQUES JUNIOR

OAB/RS 073377•Representa: ATIVO

WILLIAM FERREIRA PINTO

OAB/RS 069298•Representa: ATIVO

ROBERT VEIGA GLASS

OAB/RS 070272•Representa: ATIVO

GABRIEL MATOS DA FONSECA

OAB/RS 087228•Representa: ATIVO

JULIANO FURTADO FERREIRA

OAB/RS 087241•Representa: ATIVO

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

19/05/2023, 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

27/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

18/04/2023, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

18/04/2023, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/04/2023, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/04/2023, 15:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB61 -> ST6

15/04/2023, 16:25

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

13/04/2023, 17:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Período da sessão: <b>03/04/2023 00:00 a 13/04/2023 16:00</b>

23/03/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>13/04/2023 16:00</b><br>Sequencial: 112

22/03/2023, 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/03/2023, 16:01

Conclusos para decisão/despacho - ST6 -> GAB61

20/03/2023, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

18/03/2023, 09:33

Documentos

ACÓRDÃO

•15/04/2023, 16:25

EXTRATO DE ATA

•13/04/2023, 17:28

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2023, 19:33

ACÓRDÃO

•02/12/2022, 15:58

EXTRATO DE ATA

•30/11/2022, 19:20

ACÓRDÃO

•18/02/2022, 00:36

EXTRATO DE ATA

•17/02/2022, 13:08

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