Recurso Inominado Cível 5000550-88.2020.4.04.7103 - TRF4 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/08/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Gabinete de Admissibilidade do Rio Grande do Sul - Juízo Previdenciário

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

PAULO JOEL MORALES GOULART

CPF 639.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

12/08/2024, 18:58

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR04B -> RSPOATRPR2

12/08/2024, 18:58

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

06/08/2024, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

05/08/2024, 07:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127

14/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2024, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2024, 17:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/07/2024, 17:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/07/2024, 14:09

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

04/07/2024, 10:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>03/07/2024 14:00</b>

24/06/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2024 14:00 - Sala de Sessões das Turmas Recursais - SJRS, 9º andar, ala leste - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 206

21/06/2024, 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

21/06/2024, 10:53

Conclusos para julgamento de retratação

19/02/2024, 18:59

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RSPOATRPR2 -> RSPOATR04B

19/02/2024, 18:34

Documentos

ACÓRDÃO

•04/07/2024, 17:38

EXTRATO DE ATA

•04/07/2024, 10:21

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2023, 11:05

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2022, 06:35

ACÓRDÃO

•08/04/2022, 17:44

EXTRATO DE ATA

•08/04/2022, 14:48

ACÓRDÃO

•16/02/2022, 15:32

EXTRATO DE ATA

•16/02/2022, 14:54

SENTENÇA

•02/09/2021, 11:17

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2020, 13:35

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2020, 17:33

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2020, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2020, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2020, 19:16

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2020, 19:55

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