Recurso Especial 5075561-74.2016.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Recurso EspecialAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 20ª VF de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

ADEMIR MAGALHAES SILVA

CPF 335.***.***-63

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ 60.***.***.0001-12

TERCEIRO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

21/11/2022, 15:03

Transitado em Julgado em 21/11/2022

21/11/2022, 15:03

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

ROSELI POGGERE DA ROSA

OAB/PR 099854•Representa: PASSIVO

JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR

OAB/RS 060092•Representa: PASSIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2022

19/09/2022, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/09/2022, 19:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/09/2022

16/09/2022, 14:20

Conhecido em parte o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido

16/09/2022, 14:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

02/09/2022, 08:08

Distribuído por sorteio ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

02/09/2022, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

08/08/2022, 12:21

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/09/2022, 14:20

-

•08/08/2022, 12:20

-

•08/08/2022, 12:20

-

•08/08/2022, 12:20

-

•08/08/2022, 12:20

-

•08/08/2022, 12:20

-

•08/08/2022, 12:19

-

•08/08/2022, 12:19

-

•08/08/2022, 12:19

-

•08/08/2022, 12:19

-

•08/08/2022, 12:19

-

•08/08/2022, 12:19

-

•08/08/2022, 12:19

-

•08/08/2022, 12:19

-

•08/08/2022, 12:19

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h