Apelação Cível 5024234-50.2021.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2021

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Orgao julgador

GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

RONY PINTO RIBEIRO

CPF 344.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

04/10/2022, 18:24

Transitado em Julgado

04/10/2022, 18:23

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Perguntas Frequentes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

04/10/2022, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

04/10/2022, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

03/10/2022, 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

03/10/2022, 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/09/2022, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/09/2022, 15:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB93 -> ST9

30/09/2022, 09:57

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

29/09/2022, 15:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2022<br>Período da sessão: <b>21/09/2022 00:00 a 28/09/2022 12:00</b>

09/09/2022, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>28/09/2022 12:00</b><br>Sequencial: 1365

08/09/2022, 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/09/2022, 16:32

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST9 -> GAB93

15/08/2022, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

15/08/2022, 15:10

Documentos

ACÓRDÃO

•30/09/2022, 09:57

EXTRATO DE ATA

•29/09/2022, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2022, 11:34

ACÓRDÃO

•26/07/2022, 16:04

EXTRATO DE ATA

•25/07/2022, 16:12

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2021, 16:05

OUTROS

•20/10/2021, 10:55

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2021, 09:49

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2021, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2021, 13:46

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2021, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2020, 21:46

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2020, 11:29

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2020, 18:47

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2020, 14:53

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