Apelação Cível 5024275-17.2021.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2021

Valor da Causa

R$ 28.338,44

Orgao julgador

GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

VALDECIR ANTONIO PAGNUSSATTI

CPF 577.***.***-97

Reu

Advogados / Representantes

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DANIEL CARLOS TOMIELLO

OAB/SC 040793•Representa: PASSIVO

GELSON TOMIELLO

OAB/SC 045295•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

07/02/2023, 16:36

Transitado em Julgado

07/02/2023, 16:14

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

07/02/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

03/02/2023, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

04/01/2023, 01:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118, 119 e 120

08/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/11/2022, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/11/2022, 10:31

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

28/11/2022, 10:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB91 -> ST9

27/11/2022, 20:19

Sentença confirmada - por unanimidade

24/11/2022, 17:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Período da sessão: <b>16/11/2022 00:00 a 23/11/2022 16:00</b>

04/11/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>23/11/2022 16:00</b><br>Sequencial: 296

03/11/2022, 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/11/2022, 16:43

Documentos

ACÓRDÃO

•27/11/2022, 20:19

EXTRATO DE ATA

•24/11/2022, 17:59

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2021, 20:23

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2021, 12:30

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2021, 10:16

OUTROS

•19/05/2021, 12:27

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2020, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2020, 16:33

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2020, 15:19

DECISÃO

•22/01/2020, 11:03

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2020, 14:00

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2019, 13:34

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2019, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2019, 11:50

DECISÃO

•23/07/2019, 10:03

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h