Apelação Cível 5024282-09.2021.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/12/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)

Partes do Processo

SIRLEI KNORST

CPF 938.***.***-97

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

AIRTON SEHN

OAB/SC 019236•Representa: ATIVO

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado

24/04/2024, 02:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

24/04/2024, 02:04

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178

24/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

07/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

28/02/2024, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

28/02/2024, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2024, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2024, 13:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB93 -> ST9

23/02/2024, 14:37

Sentença confirmada - por maioria

22/02/2024, 10:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2024<br>Período da sessão: <b>14/02/2024 00:00 a 21/02/2024 16:00</b>

31/01/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/02/2024 00:00 a 21/02/2024 16:00</b><br>Sequencial: 1402

30/01/2024, 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/01/2024, 13:13

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB91 -> GAB93

13/12/2023, 18:36

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

13/12/2023, 13:41

Documentos

ACÓRDÃO

•23/02/2024, 14:37

EXTRATO DE ATA

•22/02/2024, 10:44

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2021, 12:56

OUTROS

•20/10/2021, 14:48

TERMO DE AUDIÊNCIA

•30/09/2021, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2021, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2021, 18:54

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2021, 20:16

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2021, 13:18

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2021, 10:24

DESPACHO/DECISÃO

•01/11/2020, 15:11

DECISÃO

•12/10/2020, 10:53

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2020, 18:11

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2020, 17:04

DECISÃO

•11/05/2020, 20:44

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