Apelação Cível 5024287-31.2021.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/08/2025

Valor da Causa

R$ 13.120,00

Orgao julgador

GAB. CDA1B (Juíza Federal ANA RAQUEL PINTO DE LIMA)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

GELSON PAULO GASS

CPF 616.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

SOLANGE RAQUEL HAACK DE CASTRO

OAB/RS 056516•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado

26/11/2025, 02:05

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

26/11/2025, 02:05

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

26/11/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

20/10/2025, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

10/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 24

02/10/2025, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 24

01/10/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/09/2025, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/09/2025, 15:14

Remetidos os Autos - GABCDA1B -> STCDA1

30/09/2025, 15:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/09/2025, 15:14

Sentença confirmada - por unanimidade

30/09/2025, 11:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2025<br>Data da sessão: <b>30/09/2025 09:00</b>

18/09/2025, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Presencial</b><br>Data da sessão: <b>30/09/2025 09:00 - Sala de Sessões no PR - JFPR, 6º andar, Sede Cabral - Curitiba/PR</b><br>Sequencial: 95

17/09/2025, 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Presencial</b>

17/09/2025, 14:52

Documentos

ACÓRDÃO

•30/09/2025, 15:14

EXTRATO DE ATA

•30/09/2025, 11:55

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2025, 16:52

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2021, 14:00

EXECUÇÃO DE SENTENÇA

•04/12/2021, 09:05

SENTENÇA

•04/12/2021, 09:05

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