Apelação Cível 5016436-13.2014.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/10/2016

Valor da Causa

R$ 50.286,35

Orgao julgador

GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Palmeira das Missões

Partes do Processo

OSVALDO ANTONIO PEREIRA

CPF 399.***.***-15

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPMM01

26/01/2023, 14:05

Juntada de Dossiê Previdenciário

26/01/2023, 14:02

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Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPMM01

26/01/2023, 13:43

Juntada de Dossiê Previdenciário

26/01/2023, 13:35

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPMM01

09/11/2022, 19:27

Transitado em Julgado

09/11/2022, 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

09/11/2022, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

24/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

24/10/2022, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

17/10/2022, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/10/2022, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/10/2022, 14:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB64 -> ST6

14/10/2022, 13:52

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

13/10/2022, 10:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 14:00:00</b>

30/09/2022, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•14/10/2022, 13:52

EXTRATO DE ATA

•13/10/2022, 10:54

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2022, 16:11

ACÓRDÃO

•12/08/2022, 19:19

EXTRATO DE ATA

•10/08/2022, 18:38

ACÓRDÃO

•22/04/2022, 15:19

EXTRATO DE ATA

•20/04/2022, 15:42

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