Apelação Cível 5024298-60.2021.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/12/2021

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Orgao julgador

GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)

Partes do Processo

FRANCISCA JOANA DA ROSA DE SOUZA

CPF 507.***.***-68

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado

21/11/2022, 19:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

21/11/2022, 19:30

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Perguntas Frequentes

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

21/11/2022, 19:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 18:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Resolução TRF4 nº 228/2022

08/11/2022, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

04/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

03/11/2022, 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

03/11/2022, 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2022, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2022, 15:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB93 -> ST9

25/10/2022, 13:06

Sentença desconstituída - por maioria

24/10/2022, 16:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2022<br>Período da sessão: <b>14/10/2022 00:00 a 21/10/2022 16:00</b>

04/10/2022, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•25/10/2022, 13:06

EXTRATO DE ATA

•24/10/2022, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2022, 13:30

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2021, 16:01

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2021, 18:42

OUTROS

•01/11/2021, 21:30

TERMO DE AUDIÊNCIA

•18/05/2021, 18:38

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2021, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2021, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2020, 18:56

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