Apelação / Remessa Necessária 5024301-15.2021.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelacao Remessa NecessariaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/12/2021

Valor da Causa

R$ 21.120,00

Orgao julgador

GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

VALENTIM ALVES

CPF 358.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CRISTINA DIAS FERREIRA

OAB/RS 076951•Representa: PASSIVO

GRAZIELA SELLI MACHADO

OAB/RS 094530•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

07/08/2023, 19:13

Transitado em Julgado - Data: 04/08/2023

07/08/2023, 18:29

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Perguntas Frequentes

Juntada de Petição

04/08/2023, 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

04/08/2023, 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

31/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

24/07/2023, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

24/07/2023, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

24/07/2023, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

24/07/2023, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/07/2023, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/07/2023, 17:55

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

21/07/2023, 17:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

21/07/2023, 17:31

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

19/07/2023, 17:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2023<br>Período da sessão: <b>12/07/2023 00:00 a 19/07/2023 16:00</b>

03/07/2023, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•21/07/2023, 17:31

EXTRATO DE ATA

•19/07/2023, 17:14

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2021, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2021, 19:27

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2021, 21:49

SENTENÇA

•11/08/2021, 09:41

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