Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5016206-19.2019.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/09/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Joinville

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

GERSON GONCALVES

CPF 661.***.***-91

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva

02/02/2024, 13:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149

01/02/2024, 01:04

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

SINVALDO GONCALVES SANTOS

OAB/SC 019168•Representa: ATIVO

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

24/01/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

13/01/2024, 01:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2024, 09:45

Ato ordinatório praticado

12/01/2024, 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

11/01/2024, 15:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Resolução TRF4 nº 228/2022

20/10/2023, 16:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2023 até 06/01/2024

20/10/2023, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

12/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

02/10/2023, 16:23

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 16:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

02/10/2023, 16:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR01B -> SCJOI03

20/09/2023, 15:58

Transitado em Julgado

20/09/2023, 15:57

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/01/2024, 09:45

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2023, 16:22

EXTRATO DE ATA

•08/08/2023, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2023, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2022, 17:48

AGRAVO

•15/08/2022, 22:20

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2022, 10:35

ACÓRDÃO

•17/02/2022, 20:54

EXTRATO DE ATA

•16/02/2022, 15:57

SENTENÇA

•08/09/2021, 13:28

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2021, 13:33

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2020, 16:10

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2020, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•21/04/2020, 09:39

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2020, 18:49

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h