Procedimento do Juizado Especial Cível 5007275-93.2020.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/06/2022

Valor da Causa

R$ 12.540,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 5ª VF de Florianópolis

Partes do Processo

CARMEM MARIA DA SILVA

CPF 064.***.***-77

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5040016-84.2023.4.04.7200/SC - ref. ao(s) evento(s): 14, 55, 69

01/04/2024, 14:32

Baixa Definitiva

29/06/2022, 18:04

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Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR01C -> SCFLP05

27/06/2022, 21:11

Transitado em Julgado

27/06/2022, 19:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

07/06/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

08/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

04/05/2022, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

04/05/2022, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2022, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2022, 16:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/04/2022, 15:15

Pedido não conhecido - por unanimidade

27/04/2022, 13:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022<br>Período da sessão: <b>18/04/2022 00:00 a 26/04/2022 14:00</b>

04/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: CARMEM MARIA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO FREITAS MACHADO (OAB SC036817) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de abril de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de abril de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5007275-93.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 1097) RELATORA: Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA

04/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>26/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1097

01/04/2022, 16:39

Documentos

ACÓRDÃO

•28/04/2022, 15:15

EXTRATO DE ATA

•27/04/2022, 13:35

ACÓRDÃO

•17/02/2022, 20:59

EXTRATO DE ATA

•16/02/2022, 15:58

SENTENÇA

•08/04/2021, 19:33

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2020, 10:15

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