Procedimento do Juizado Especial Cível 5002398-59.2020.4.04.7217 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/04/2024

Valor da Causa

R$ 17.854,21

Orgao julgador

Juízo Federal da 3ª UAA em Araranguá

Partes do Processo

VALDEMAR MOREIRA DOS SANTOS

CPF 513.***.***-68

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (SCARUUA03F para SCARUUA03F)

15/04/2024, 17:18

Baixa Definitiva

07/03/2022, 21:57

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Transitado em Julgado

06/03/2022, 23:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR01C -> SCARUUA03

06/03/2022, 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

06/03/2022, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

27/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

22/02/2022, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

22/02/2022, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 21:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/02/2022, 21:02

Sentença confirmada - por unanimidade

16/02/2022, 15:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2022<br>Período da sessão: <b>09/02/2022 00:00 a 16/02/2022 14:00</b>

31/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VALDEMAR MOREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRE BARDINI DA RE (OAB SC041275) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de janeiro de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5002398-59.2020.4.04.7217/SC (Pauta: 729) RELATORA: Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA

31/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VALDEMAR MOREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRE BARDINI DA RE (OAB SC041275) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de janeiro de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5002398-59.2020.4.04.7217/SC (Pauta: 729) RELATORA: Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA

31/01/2022, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•17/02/2022, 21:02

EXTRATO DE ATA

•16/02/2022, 15:58

SENTENÇA

•19/07/2021, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2020, 13:01

ATO ORDINATÓRIO

•19/11/2020, 11:24

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