Procedimento do Juizado Especial Cível 5002040-09.2020.4.04.7213 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/10/2023

Valor da Causa

R$ 34.871,82

Orgao julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Rio do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Petição Cível · GAB. TRU-RS1 (Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ)

Partes do Processo

JANDIRA MOMM

CPF 684.***.***-49

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva

31/01/2024, 13:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTRPR2 -> SCRSL01

18/10/2023, 18:30

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

BRUNO RICARDO DOMINGOS

OAB/SC 056216•Representa: ATIVO

NUCLEO REGIONAL DE RURAL DA 4 REGIAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado

18/10/2023, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

10/10/2023, 17:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1195/2023 da DF da SJSC

08/10/2023, 23:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

03/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

25/09/2023, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

25/09/2023, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2023, 13:56

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

23/09/2023, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2023, 13:56

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2023, 15:30

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLPTRPR Número: 50020400920204047213

24/07/2023, 15:13

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLPTRPR -> TRF4

05/06/2023, 17:00

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLPTRPR Número: 50020400920204047213

05/06/2023, 16:31

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2023, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2022, 16:36

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•05/09/2022, 22:31

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•05/09/2022, 22:31

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2022, 17:38

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•28/03/2022, 19:35

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•28/03/2022, 19:35

ACÓRDÃO

•22/02/2022, 16:47

EXTRATO DE ATA

•16/02/2022, 16:08

SENTENÇA

•13/09/2021, 16:30

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2020, 18:18

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2020, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2020, 19:59

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2020, 12:16

ATO ORDINATÓRIO

•15/06/2020, 15:16

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h