Apelação Cível 5000922-11.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/01/2022

Valor da Causa

R$ 15.694,25

Orgao julgador

GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Partes do Processo

SINVAL CAITANO DA SILVA LOPES

CPF 337.***.***-04

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

JANIZE GIRARDI GRAMINHA

OAB/RS 095336•Representa: ATIVO

CASSIANA ALVINA CARVALHO

OAB/RS 049995•Representa: ATIVO

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

15/08/2023, 14:33

Transitado em Julgado

15/08/2023, 14:28

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Perguntas Frequentes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

15/08/2023, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

15/08/2023, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

11/08/2023, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

11/08/2023, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2023, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2023, 17:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB61 -> ST6

10/08/2023, 16:53

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

09/08/2023, 16:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023<br>Data da sessão: <b>09/08/2023 14:00:00</b>

31/07/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Presencial</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 43

28/07/2023, 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Presencial</b>

28/07/2023, 14:02

Conclusos para decisão/despacho - ST6 -> GAB61

06/06/2023, 07:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

06/06/2023, 01:01

Documentos

ACÓRDÃO

•10/08/2023, 16:53

EXTRATO DE ATA

•09/08/2023, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2023, 02:33

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/05/2023, 10:57

ACÓRDÃO

•15/04/2023, 16:25

EXTRATO DE ATA

•13/04/2023, 17:28

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2022, 16:59

SENTENÇA

•13/12/2021, 18:58

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2021, 10:22

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2020, 11:20

DESPACHO

•22/09/2020, 18:04

EXECUÇÃO DE SENTENÇA

•22/09/2020, 18:04

EXECUÇÃO DE SENTENÇA

•22/09/2020, 18:04

EXECUÇÃO DE SENTENÇA

•22/09/2020, 18:04

EXECUÇÃO DE SENTENÇA

•22/09/2020, 18:04

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