Apelação Cível 5057961-49.2016.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 22ª VF de Curitiba

Partes do Processo

CICERO JOSE DE LIMA

CPF

Autor

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Autor

OS MESMOS

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Movimentações

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

08/08/2022, 16:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

02/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

20/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

15/06/2022, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

15/06/2022, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2022, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2022, 16:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

10/06/2022, 15:13

Recurso Extraordinário sobrestado

10/06/2022, 14:47

Recurso Especial sobrestado

10/06/2022, 14:46

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

07/06/2022, 17:42

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - STRSPR -> SREC

06/06/2022, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

06/06/2022, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

06/06/2022, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

02/06/2022, 16:06

Todas as movimentações(56)

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

08/08/2022, 16:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

02/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

20/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

15/06/2022, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2022, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2022, 14:46

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

15/06/2022, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2022, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2022, 16:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

10/06/2022, 15:13

Recurso Extraordinário sobrestado

10/06/2022, 14:47

Recurso Especial sobrestado

10/06/2022, 14:46

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

07/06/2022, 17:42

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - STRSPR -> SREC

06/06/2022, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

06/06/2022, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

06/06/2022, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

02/06/2022, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

02/06/2022, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/06/2022, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/06/2022, 15:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB103 -> STRSPR

01/06/2022, 15:35

Sentença desconstituída - por unanimidade

31/05/2022, 18:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2022<br>Período da sessão: <b>24/05/2022 00:00 a 31/05/2022 16:00</b>

13/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>31/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 449

12/05/2022, 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/05/2022, 16:14

Conclusos para julgamento de retratação

26/04/2022, 08:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

22/04/2022, 17:34

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

22/04/2022, 16:11

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

24/03/2022, 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

24/03/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

26/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/02/2022, 12:58

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - STRSPR -> SREC

15/02/2022, 18:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

15/02/2022, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

30/12/2021, 16:45

Juntada de Petição

30/12/2021, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

26/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2021, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2021, 15:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB103 -> STRSPR

16/12/2021, 15:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

14/12/2021, 19:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2021<br>Período da sessão: <b>06/12/2021 00:00 a 14/12/2021 16:00</b>

25/11/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/12/2021 16:00</b><br>Sequencial: 432

24/11/2021, 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/11/2021, 16:27

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - STRSPR -> GAB103

02/08/2021, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

31/07/2021, 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

11/07/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

05/07/2021, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

05/07/2021, 08:36

Juntada de Petição

05/07/2021, 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2021, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2021, 14:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB103 -> STRSPR

01/07/2021, 11:47

Sentença confirmada - por unanimidade

29/06/2021, 16:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/06/2021<br>Período da sessão: <b>22/06/2021 00:00 a 29/06/2021 16:00</b>

11/06/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/06/2021 16:00</b><br>Sequencial: 624

10/06/2021, 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/06/2021, 14:30

Distribuído por sorteio

13/11/2018, 14:59

ACÓRDÃO

•01/06/2022, 15:35

EXTRATO DE ATA

•31/05/2022, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2022, 16:11

OUTROS

•30/12/2021, 16:45

ACÓRDÃO

•16/12/2021, 15:00

EXTRATO DE ATA

•14/12/2021, 19:21

ACÓRDÃO

•01/07/2021, 11:47

EXTRATO DE ATA

•29/06/2021, 16:31