Agravo de Instrumento 5012275-72.2022.4.04.0000 - TRF4

Agravo de Instrumento 5012275-72.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/08/2022, 18:37

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2022

01/08/2022, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

29/07/2022, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

08/07/2022, 22:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

16/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

11/06/2022, 23:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

11/06/2022, 23:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2022, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2022, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2022, 12:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB44 -> ST4

03/06/2022, 18:39

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

01/06/2022, 16:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2022 Período da sessão: 24/05/2022 00:00 a 01/06/2022 16:00

13/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS AGRAVADO: LAIS GOIS PORTELA ADVOGADO: SIMONE ALEXANDRA STUARDO (OAB PR084243) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de maio de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 01 de junho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5012275-72.2022.4.04.0000/PR (Pauta: 420) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA

13/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data de encerramento da sessão: 01/06/2022 16:00 Sequencial: 420

12/05/2022, 16:12

Documentos

ACÓRDÃO

•03/06/2022, 18:39

EXTRATO DE ATA

•01/06/2022, 16:05

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2022

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GAB44 -> ST4

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2022<br>Período da sessão: <b>24/05/2022 00:00 a 01/06/2022 16:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>01/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 420

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