Procedimento do Juizado Especial Cível 5000110-95.2021.4.04.7123 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/05/2024

Valor da Causa

R$ 36.300,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 1ª UAA em Alegrete

Partes do Processo

NEITA PERES PRATES

CPF 952.***.***-49

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSALGUA01F para RSALGUA01F)

28/05/2024, 15:56

Baixa Definitiva

18/03/2022, 17:50

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Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR01B -> RSALGUA01

18/03/2022, 11:00

Transitado em Julgado

18/03/2022, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

18/03/2022, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

04/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

23/02/2022, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

23/02/2022, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2022, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2022, 11:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/02/2022, 17:29

Sentença confirmada - por unanimidade

21/02/2022, 14:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2022<br>Período da sessão: <b>14/02/2022 00:00 a 21/02/2022 14:00</b>

03/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: NEITA PERES PRATES (AUTOR) ADVOGADO: WILLIAN SOARES DE LIMA (OAB RS109825) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de fevereiro de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de fevereiro de 2022 e encerramento no dia 21 de fevereiro de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000110-95.2021.4.04.7123/RS (Pauta: 533) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO

03/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 533

01/02/2022, 12:28

Documentos

ACÓRDÃO

•21/02/2022, 17:29

EXTRATO DE ATA

•21/02/2022, 14:37

SENTENÇA

•25/10/2021, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2021, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2021, 15:19

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