Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003883-97.2019.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

Nao informado

Valor da Causa

R$ 81.433,14

Orgao julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

Partes do Processo

ANTONIO DE OLIVEIRA E SILVA

CPF 326.***.***-87

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva

09/09/2025, 14:15

Transitado em Julgado

08/09/2025, 13:16

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THIAGO BUENO RECHE

OAB/PR 045800•Representa: ATIVO

CLAUDIO ITO

OAB/PR 047606•Representa: ATIVO

ROGERIO ZARPELAM XAVIER

OAB/PR 049320•Representa: ATIVO

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

07/09/2025, 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

07/09/2025, 19:25

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 191

05/09/2025, 02:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

04/09/2025, 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

04/09/2025, 09:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 191

04/09/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/09/2025, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/09/2025, 16:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/09/2025, 16:25

Conclusos para julgamento

02/09/2025, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

01/09/2025, 11:00

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 184

19/08/2025, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 184

18/08/2025, 02:03

Documentos

SENTENÇA

•03/09/2025, 16:25

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2025, 13:43

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2025, 02:04

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2024, 16:15

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2023, 12:16

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/10/2023, 07:20

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2023, 17:20

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2022, 12:43

SENTENÇA

•11/06/2021, 19:21

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2021, 09:36

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•29/05/2021, 15:03

SENTENÇA

•24/05/2021, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2021, 11:45

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2020, 12:31

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2020, 17:44

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