Agravo em Recurso Especial 5000216-28.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/02/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

ELISETE FATIMA PIASSINI

CPF 622.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

20/05/2025, 08:39

Transitado em Julgado em 20/05/2025

20/05/2025, 08:39

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ARCELO ANTONIO CAYE

OAB/RS 024476•Representa: PASSIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2025

17/03/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025, 01:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2025

12/03/2025, 20:20

Determinada a devolução dos autos à origem para observância ao rito dos Recursos Repetitivos e/ou Repercussão Geral

12/03/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/02/2025, 17:23

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/02/2025, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

21/01/2025, 12:03

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/03/2025, 20:20

Agravo em Recurso Especial

•21/01/2025, 12:02

Certidão

•21/01/2025, 12:02

Decisão

•21/01/2025, 12:02

Decisão

•21/01/2025, 12:02

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•21/01/2025, 12:02

Decisão

•21/01/2025, 12:02

Decisão

•21/01/2025, 12:02

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 12:02

Certidão

•21/01/2025, 12:02

Acórdão

•21/01/2025, 12:02

Decisão

•21/01/2025, 12:02

Acórdão

•21/01/2025, 12:02

Sentença

•21/01/2025, 12:02

Execução/Cumprimento de Sentença

•21/01/2025, 12:02

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