Apelação Cível 5000225-87.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/01/2022

Valor da Causa

R$ 11.976,00

Orgao julgador

GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

ALTEMIR MARCHETTI

CPF 360.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

AVELINO BELTRAME

OAB/RS 017141•Representa: PASSIVO

VOLNEI PERUZZO

OAB/RS 077790•Representa: PASSIVO

KARINE MENDES GUIDOLIN

OAB/RS 078568•Representa: PASSIVO

THAMARA PASOLIN BELTRAME

OAB/RS 080610•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

25/04/2024, 16:54

Transitado em Julgado - Data: 15/09/2023

25/04/2024, 16:52

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Perguntas Frequentes

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB54 -> ST5

25/04/2024, 11:40

Conclusos para decisão com Petição - ST5 -> GAB54

15/09/2023, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

15/09/2023, 17:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 791/2023

06/09/2023, 18:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/09/2023 até 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 788/2023

05/09/2023, 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

04/09/2023, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114

20/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2023, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2023, 17:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

10/08/2023, 16:03

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

08/08/2023, 19:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2023<br>Período da sessão: <b>01/08/2023 00:00 a 08/08/2023 16:00</b>

21/07/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/08/2023 16:00</b><br>Sequencial: 378

20/07/2023, 08:37

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2024, 11:40

ACÓRDÃO

•10/08/2023, 16:03

EXTRATO DE ATA

•08/08/2023, 19:44

ATO ORDINATÓRIO

•12/01/2022, 20:01

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2021, 10:58

SENTENÇA

•02/09/2021, 09:13

SENTENÇA

•17/08/2021, 09:18

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2021, 10:38

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2021, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2020, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2020, 13:39

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2020, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2020, 14:17

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2020, 12:47

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2020, 15:12

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