Apelação Cível 5000252-70.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/01/2022

Valor da Causa

R$ 70.073,40

Orgao julgador

GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

MARCOS AUGUSTO GAVINO

CPF 239.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

11/07/2022, 14:58

Transitado em Julgado

11/07/2022, 14:49

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

11/07/2022, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

11/07/2022, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

11/07/2022, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

11/07/2022, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/07/2022, 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/07/2022, 19:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB101 -> STRSPR

07/07/2022, 18:50

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

05/07/2022, 17:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2022<br>Período da sessão: <b>28/06/2022 00:00 a 05/07/2022 16:00</b>

17/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>05/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 69

15/06/2022, 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/06/2022, 16:15

Juntada de Petição

09/06/2022, 17:40

Despacho

07/06/2022, 16:00

Documentos

ACÓRDÃO

•07/07/2022, 18:50

EXTRATO DE ATA

•05/07/2022, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2022, 16:00

ACÓRDÃO

•13/05/2022, 16:50

EXTRATO DE ATA

•10/05/2022, 16:51

ATO ORDINATÓRIO

•13/01/2022, 15:49

SENTENÇA

•19/11/2021, 18:43

DESPACHO

•15/06/2021, 20:18

DESPACHO

•03/02/2021, 20:24

DESPACHO

•24/11/2020, 20:00

DESPACHO

•17/08/2020, 16:34

DESPACHO

•16/03/2020, 19:08

OUTROS

•02/03/2020, 20:14

DECISÃO

•24/09/2019, 18:20

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h