Apelação Cível 5003985-74.2019.4.04.7016 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/06/2021

Valor da Causa

R$ 2.350,00

Orgao julgador

GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

MOACIR CASSARO

CPF 492.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRTLD01

06/12/2022, 18:23

Recebidos os autos do STJ

30/11/2022, 13:48

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DAVI RHUAN DOS SANTOS RYBA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

26/08/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

26/08/2022, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

25/08/2022, 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

25/08/2022, 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

24/08/2022, 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

24/08/2022, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2022, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2022, 08:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

18/08/2022, 16:07

Recurso Especial Admitido

18/08/2022, 15:53

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

16/07/2022, 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

16/07/2022, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

03/07/2022, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2022, 13:48

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•18/08/2022, 15:53

ACÓRDÃO

•28/04/2022, 15:46

EXTRATO DE ATA

•26/04/2022, 16:17

ACÓRDÃO

•10/02/2022, 19:34

EXTRATO DE ATA

•08/02/2022, 17:16

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h