Agravo de Instrumento 5038053-78.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/09/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

CONTELES CONTABILIDADE LTDA

CNPJ 07.***.***.0001-44

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ 00.***.***.0001-04

Reu

Advogados / Representantes

ELEN FÁBIA RAK MAMUS BARRACHI

OAB/PR 034842•Representa: ATIVO

RENAN LUIS CARDOSO

OAB/PR 079733•Representa: ATIVO

CLARISSA PIRES DA COSTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para C084495 - CLARISSA PIRES DA COSTA)

05/02/2025, 15:59

Transitado em Julgado

29/03/2022, 02:00

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Baixa Definitiva

29/03/2022, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

29/03/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

24/03/2022, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

05/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2022, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2022, 19:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/02/2022, 15:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

23/02/2022, 15:03

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

22/02/2022, 17:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2022<br>Período da sessão: <b>15/02/2022 00:00 a 22/02/2022 16:00</b>

04/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: CONTELES CONTABILIDADE LTDA ADVOGADO: RENAN LUIS CARDOSO (OAB PR079733) ADVOGADO: Elen Fábia Rak Mamus Barrachi (OAB PR034842) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: BEATRIZ FONSECA DONATO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5038053-78.2021.4.04.0000/PR (Pauta: 564) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: CONTELES CONTABILIDADE LTDA ADVOGADO: RENAN LUIS CARDOSO (OAB PR079733) ADVOGADO: Elen Fábia Rak Mamus Barrachi (OAB PR034842) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: BEATRIZ FONSECA DONATO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5038053-78.2021.4.04.0000/PR (Pauta: 564) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

04/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 564

03/02/2022, 17:56

Documentos

ACÓRDÃO

•23/02/2022, 15:03

EXTRATO DE ATA

•22/02/2022, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2021, 20:36

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