Agravo de Instrumento 5048251-77.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo de InstrumentoFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

LUIS CARLOS VARGAS

CPF 545.***.***-49

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ 00.***.***.0001-04

Reu

Advogados / Representantes

JESSICA CRISTINA DE OLIVEIRA SOUZA UEZ

OAB/RS 107581•Representa: ATIVO

JACKSON COSTA DOS SANTOS

OAB/RS 108561•Representa: ATIVO

PROCURADOR CHEFE DA CEF-POA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

KARINE VOLPATO GALVANI

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição - (c028667 - ODONILSON MEDEIROS FIGUEIREDO para c069282 - KARINE VOLPATO GALVANI)

05/02/2025, 15:24

Juntada de Petição - (C095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para CEF-POA - PROCURADOR CHEFE DA CEF-POA)

23/07/2024, 09:34

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Transitado em Julgado

04/03/2022, 14:30

Baixa Definitiva

04/03/2022, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

04/03/2022, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

04/03/2022, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

24/02/2022, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

24/02/2022, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2022, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2022, 18:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

23/02/2022, 14:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/02/2022, 14:31

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

22/02/2022, 17:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2022<br>Período da sessão: <b>15/02/2022 00:00 a 22/02/2022 16:00</b>

04/02/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: LUIS CARLOS VARGAS ADVOGADO: JACKSON COSTA DOS SANTOS (OAB RS108561) ADVOGADO: JESSICA CRISTINA DE OLIVEIRA SOUZA UEZ (OAB RS107581) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5048251-77.2021.4.04.0000/RS (Pauta: 815) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

04/02/2022, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•23/02/2022, 14:31

EXTRATO DE ATA

•22/02/2022, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2021, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2021, 14:42

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h