Agravo de Instrumento 5036385-72.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoCrédito RuralEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Processos relacionados

3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

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JULIANA RENATA DALSOTTO

OAB/RS 080385·CPF·Representa: Autor

FLAVIO RESMINI FILHO

CPF·Representa: Autor

WELINGTON NATANIEL DA SILVA MENDES

OAB/RS 028899·CPF·Representa: Réu

LUCAS SENNA MENDES

OAB/RS 088619·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/12/2025, 18:47

Recebidos os autos do STJ

10/12/2025, 17:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5036385722021404000020250327122252

27/03/2025, 12:22

Decisão interlocutória

26/03/2025, 21:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

26/03/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025

28/02/2025, 16:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

28/02/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

06/02/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

29/01/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

28/01/2025, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

28/01/2025, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

27/01/2025, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

27/01/2025, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

27/01/2025, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

27/01/2025, 15:35

Todas as movimentações(101)

Baixa Definitiva

10/12/2025, 18:47

Recebidos os autos do STJ

10/12/2025, 17:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5036385722021404000020250327122252

27/03/2025, 12:22

Decisão interlocutória

26/03/2025, 21:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2025, 21:34

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•27/01/2025, 15:35

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

26/03/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025

28/02/2025, 16:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

28/02/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

06/02/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

29/01/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

28/01/2025, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

28/01/2025, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

27/01/2025, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

27/01/2025, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

27/01/2025, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

27/01/2025, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 79

18/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

09/01/2025, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

09/01/2025, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

08/01/2025, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

08/01/2025, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/01/2025, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/01/2025, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/01/2025, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/01/2025, 13:06

Recurso Especial não admitido

31/12/2024, 18:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

31/12/2024, 18:33

Remetidos os Autos - SRECTS -> VICE

18/12/2024, 17:58

Juntado(a)

03/12/2024, 15:45

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - SRECTS -> SRECTS

03/12/2024, 05:57

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

03/12/2024, 05:56

Baixa Definitiva

26/10/2023, 14:40

Decisão interlocutória

24/10/2023, 18:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

24/10/2023, 18:53

Remetidos os Autos - SREC -> VICE

19/10/2023, 17:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/10/2023, 17:01

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

12/07/2023, 11:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

12/07/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/06/2023 até 16/06/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 504/2023

16/06/2023, 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

07/06/2023, 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

30/05/2023, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56

26/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

17/05/2023, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

17/05/2023, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2023, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2023, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2023, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2023, 12:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

16/05/2023, 12:36

Recurso Especial sobrestado

15/05/2023, 18:42

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

02/05/2023, 09:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

29/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

04/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

13/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

06/03/2023, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

06/03/2023, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/03/2023, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/03/2023, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/03/2023, 17:44

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST4 -> SREC

23/02/2023, 13:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

23/02/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

28/01/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

13/01/2023, 11:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 17:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

07/12/2022, 13:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

30/11/2022, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32 e 33

28/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/11/2022, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/11/2022, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/11/2022, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/11/2022, 13:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB43 -> ST4

17/11/2022, 19:19

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

16/11/2022, 16:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Período da sessão: <b>07/11/2022 00:00 a 16/11/2022 16:00</b>

24/10/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/11/2022 16:00</b><br>Sequencial: 124

21/10/2022, 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/10/2022, 14:17

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST4 -> GAB43

14/10/2022, 13:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

14/10/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

22/09/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

05/09/2022, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

28/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

19/08/2022, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

19/08/2022, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 11:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB43 -> ST4

18/08/2022, 00:20

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

10/08/2022, 18:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 09:00:00</b>

29/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A PROCURADOR: ATILIO SANCHEZ COSTA AGRAVADO: LAURO SARAIVA TEIXEIRA ADVOGADO: LUCAS SENNA MENDES (OAB RS088619) ADVOGADO: WELINGTON NATANIEL DA SILVA MENDES (OAB RS028899) INTERESSADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN PROCURADOR: YURI RESTANO MACHADO PROCURADOR: MAURÍCIO HENRIQUE SOUZA E SILVA PROCURADOR: GUILHERME CENTENARO HELLWIG PROCURADOR: THIAGO DE CASTRO MELO INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de julho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de agosto de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5036385-72.2021.4.04.0000/RS (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

29/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2022 09:00</b><br>Sequencial: 101

28/07/2022, 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

28/07/2022, 14:53

Conclusos para decisão com Contrarrazões - ST4 -> GAB43

10/09/2021, 18:32

Comunicação eletrônica recebida - baixado - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Número: 50048795720174047101/RS

10/09/2021, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

10/09/2021, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

10/09/2021, 16:02

Determinada a intimação

03/09/2021, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2021, 13:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB43 -> ST4

02/09/2021, 20:57

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 32 do processo originário.

02/09/2021, 09:25

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•31/12/2024, 18:33

DECISÃO STJ/STF

•03/12/2024, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2023, 18:53

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2023, 18:42

ACÓRDÃO

•17/11/2022, 19:19

EXTRATO DE ATA

•16/11/2022, 16:05

ACÓRDÃO

•18/08/2022, 00:20

EXTRATO DE ATA

•10/08/2022, 18:11

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2021, 20:57