Agravo de Instrumento 5042173-67.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

FRIGORIFICO CATARINENSE LTDA.

CNPJ 04.***.***.0001-53

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado

29/03/2022, 02:00

Baixa Definitiva

29/03/2022, 02:00

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

29/03/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

07/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

28/02/2022, 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

28/02/2022, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2022, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2022, 14:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

24/02/2022, 15:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

22/02/2022, 17:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2022 Período da sessão: 15/02/2022 00:00 a 22/02/2022 16:00

04/02/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: FRIGORIFICO CATARINENSE LTDA. (Em Recuperação Judicial) ADVOGADO: NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS (OAB SC008890) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5042173-67.2021.4.04.0000/SC (Pauta: 1302) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: FRIGORIFICO CATARINENSE LTDA. (Em Recuperação Judicial) ADVOGADO: NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS (OAB SC008890) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5042173-67.2021.4.04.0000/SC (Pauta: 1302) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

04/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data de encerramento da sessão: 22/02/2022 16:00 Sequencial: 1302

03/02/2022, 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Virtual

03/02/2022, 17:56

Documentos

ACÓRDÃO

•24/02/2022, 15:13

EXTRATO DE ATA

•22/02/2022, 17:46

CONTRARRAZÕES

•01/11/2021, 08:46

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2021, 18:59

ANEXO

•13/10/2021, 20:13

ANEXO

•13/10/2021, 20:13

Reportar Problema

legal

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Transitado em Julgado

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2022<br>Período da sessão: <b>15/02/2022 00:00 a 22/02/2022 16:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1302

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

legal