Agravo em Recurso Especial 5041508-51.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialSalário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

INSTITUTO EDUCACIONAL EVEREST

CNPJ 02.***.***.0002-81

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

16/06/2023, 13:23

Transitado em Julgado em 16/06/2023

16/06/2023, 13:23

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Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/05/2023 Petição Nº 953783/2022 - AgInt

24/05/2023, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/05/2023, 20:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0953783 - AgInt no AREsp 2187962 - Publicação prevista para 24/05/2023

23/05/2023, 16:31

Conhecido o recurso de INSTITUTO EDUCACIONAL EVEREST e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00953783/2022 - AgInt no AREsp 2187962/PR

22/05/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000319-2023-AJC-1T)

10/05/2023, 16:13

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000319-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/05/2023, 09:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2023

05/05/2023, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/05/2023, 19:14

Incluído em pauta para 16/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00953783/2022 - AgInt no AREsp 2187962/PR

04/05/2023, 16:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

19/04/2023, 15:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

10/03/2023, 11:52

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

10/03/2023, 11:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/03/2023, 11:09

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•24/05/2023, 06:13

EMENTA / ACORDÃO

•23/05/2023, 16:31

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•09/11/2022, 21:30

DECISÃO TERMINATIVA

•26/09/2022, 16:40

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•13/08/2022, 12:03

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•13/08/2022, 12:03

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•13/08/2022, 12:03

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•13/08/2022, 12:03

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•13/08/2022, 12:03

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•13/08/2022, 12:03

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•13/08/2022, 12:03

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•13/08/2022, 12:03

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•13/08/2022, 12:03

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•13/08/2022, 12:03

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