Apelação Cível 5057837-27.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/06/2021

Valor da Causa

R$ 139.476,14

Orgao julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

ANOTECNICA PINTURA A PO LTDA

CNPJ 82.***.***.0001-71

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB02

20/05/2022, 11:30

Transitado em Julgado - Data: 19/05/2022

20/05/2022, 11:30

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

19/05/2022, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

19/05/2022, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

18/05/2022, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

18/05/2022, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2022, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2022, 10:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

17/05/2022, 19:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

17/05/2022, 17:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Período da sessão: <b>10/05/2022 00:00 a 17/05/2022 16:00</b>

29/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ANOTECNICA PINTURA A PO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ANDRÉA PRISCILA LOFRANO (OAB PR056025) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5057837-27.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 930) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 930

28/04/2022, 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/04/2022, 16:56

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB23

09/03/2022, 15:26

Documentos

ACÓRDÃO

•17/05/2022, 19:07

EXTRATO DE ATA

•17/05/2022, 17:37

ACÓRDÃO

•24/02/2022, 11:42

EXTRATO DE ATA

•22/02/2022, 17:47

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h