Apelação Cível 5000873-65.2017.4.04.7114 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

Partes do Processo

COMPANHIA MINUANO DE ALIMENTOS

CNPJ 84.***.***.0001-32

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

WAGNER SERPA JUNIOR

OAB/SP 232382•Representa: ATIVO

RAFAEL DIAS DEGANI

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPFU01

27/04/2023, 17:03

Recebidos os autos do STF

27/04/2023, 11:47

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

04/11/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

04/11/2022, 13:20

Decisão interlocutória

03/11/2022, 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

27/10/2022, 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

27/10/2022, 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

26/10/2022, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

25/10/2022, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

02/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

23/09/2022, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

23/09/2022, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2022, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2022, 13:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

15/09/2022, 15:43

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2022, 10:24

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•25/10/2022, 18:30

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•15/09/2022, 15:38

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•15/09/2022, 15:38

ACÓRDÃO

•20/04/2022, 13:24

EXTRATO DE ATA

•20/04/2022, 00:39

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•14/03/2022, 18:45

ACÓRDÃO

•24/02/2022, 11:43

EXTRATO DE ATA

•22/02/2022, 17:47

ACÓRDÃO

•13/10/2020, 19:10

EXTRATO DE ATA

•13/10/2020, 16:19

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h