Apelação / Remessa Necessária 5001262-93.2011.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelacao Remessa NecessariaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/04/2026

Valor da Causa

R$ 71.677,00

Orgao julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 8ª VF de Florianópolis

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

SANTA CLARA SISTEMAS DE ANTENAS COMUNITARIAS LTDA

CNPJ 82.***.***.0001-04

Autor

OS MESMOS

Reu

Movimentacoes

Conclusos para julgamento de retratação

24/04/2026, 17:09

Despacho

23/04/2026, 17:00

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS COSTA LOCH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCIA ELENA SOARES

OAB/SC 011696•Representa: ATIVO

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

10/04/2026, 17:50

Publicado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 132

10/04/2026, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 132

09/04/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2026, 18:53

Despacho

07/04/2026, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

18/02/2026, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128 - Ciência Tácita

29/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2026, 18:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/01/2026, 18:34

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

30/05/2022, 14:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

28/05/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

16/05/2022, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 117

06/05/2022, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2026, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2026, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2022, 16:12

ACÓRDÃO

•24/02/2022, 11:43

EXTRATO DE ATA

•22/02/2022, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2021, 17:52

DECISÃO

•30/07/2013, 11:52

DECISÃO

•30/07/2013, 11:52

DECISÃO

•11/10/2012, 18:29

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2012, 15:59

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2012, 15:58

OUTROS

•09/02/2012, 16:37

OUTROS

•09/02/2012, 16:37

OUTROS

•09/02/2012, 16:37

OUTROS

•09/02/2012, 16:37

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h