Recurso Especial 5007957-90.2020.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Recurso EspecialAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/10/2023

Valor da Causa

R$ 18.962,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

BENIGNA WEBER LIMA SCHUEROFF

CPF 661.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

01/12/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 01/12/2025

01/12/2025, 15:33

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Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2025

05/11/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/11/2025, 01:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2025

31/10/2025, 16:40

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido

31/10/2025, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

06/10/2023, 11:28

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

06/10/2023, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

19/09/2023, 18:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/10/2025, 16:40

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•19/09/2023, 17:58

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/09/2023, 17:58

Decisão

•19/09/2023, 17:58

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/09/2023, 17:58

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/09/2023, 17:58

Despacho

•19/09/2023, 17:58

Sentença

•19/09/2023, 17:58

Decisão

•19/09/2023, 17:58

Outros documentos

•19/09/2023, 17:58

Despacho

•19/09/2023, 17:58

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