Agravo em Recurso Especial 5002144-23.2014.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN

Processos relacionados

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Partes do Processo

THORGA ENGENHARIA INDUSTRIAL S.A.

CNPJ 73.***.***.0001-34

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

15/02/2023, 14:33

Transitado em Julgado em 15/02/2023

15/02/2023, 14:33

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JURATAN SILVEIRA DO AMARANTE

OAB/RS 060273•Representa: ATIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2022

09/12/2022, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/12/2022, 19:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2022

06/12/2022, 23:30

Conheço do agravo de THORGA ENGENHARIA INDUSTRIAL S.A para não conhecer do Recurso Especial

06/12/2022, 23:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

28/11/2022, 08:16

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1761538 (2018/0214391-5)

28/11/2022, 08:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/11/2022, 17:53

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

07/11/2022, 13:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/09/2022, 16:47

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/09/2022, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

29/08/2022, 16:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/12/2022, 23:30

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•29/08/2022, 16:29

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•29/08/2022, 16:29

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•29/08/2022, 16:29

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•29/08/2022, 16:29

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•29/08/2022, 16:28

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•29/08/2022, 16:28

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